Advocacia Rocha Barros Sandoval

Decisao de DF - ilegalidade de reajuste do plano de saúde A decisão também determina que seja devolvido em dobro o que foi cobrado indevidamente acima valor, com juros de mora e correção monetária a partir da citação. O TJDFT ...Leia Mais

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”. 1. Era comum, no início de minha formação jurídica, a consulta às ...Leia Mais