Prefeitura Municipal Peritiba

Objeto da Licitação: Credenciamento de Empresa especializada para prestação dos serviços de Fisioterapia, Acupuntura e Auriculoterapia especificados no Anexo “B” deste Edital, para atendimento à população do Município conforme necessidade do paciente e disponibilidade do Município de Peritiba, mediante encaminhamento e autorização da Secretaria Municipal de Saúde.

2.2 - O atendimento aos pacientes deverá ser efetuado na sede da contratada, obrigatoriamente situado no Perímetro Urbano do Município de Peritiba, em local que atenda as normas e padrões estabelecidos pelos órgãos competentes.

Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto a Aquisição móveis e equipamentos para mobiliar a casa velatória municipal, conforme relação de itens constantes no Anexo I deste edital.

1.2 - Este processo licitatório dará aos interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte o tratamento diferenciado e favorecido previsto nos artigos 43, 44 e 45 da Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4º do artigo 3º desta Lei