Espaço Aberto

Nesta segunda-feira (12), um grupo de prefeitos da região de Jacobina se reuniu com o governador Rui Costa (PT), para discutir a implantação de uma policlínica que irá contemplar cerca de 19 municípios. Liderados pelo prefeito de Jacobina, Luciano Pinheiro (DEM), que preside o Consórcio de Desenvolvimento do Piemonte da Diamantina, os gestores manifestaram ao governador o anseio da comunidade pela construção de um centro médico que possa atender as demandas regionais.

No encontro com o governador Rui Costa, na presença também do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, estiveram presentes os prefeitos de Jacobina, Luciano Pinheiro, de Miguel Calmon, Caca (PT), de Saúde, Sérgio Passos (PSDB), de Capim Grosso, Lídia Pinheiro (PSD), de Umburanas, Roberto Bruno(DEM), de Várzea da Roça, Loury Souza Filho (PMDB) e representantes de prefeitos vários outros municípios da região, além de Mariana Rocha Valois, secretária de Saúde de Jacobina, e Kátia Alves, diretora do Núcleo Regional de Saúde.

Durante a reunião, dada posição estratégica de Jacobina, aliada a experiência e proximidade do prefeito de Miguel Calmon com o Governo do Estado, Luciano e Caca assumiram o compromisso de proporcionar a motivação e empenho dos 19 Municípios que formarão o Consórcio de Saúde. “Estamos todos unidos nesse projeto, não importando o tamanho de cada município. Todos têm papel relevante na luta pela implantação da policlínica, que irá beneficiar um contingente populacional de mais de 400 mil pessoas”, ressaltou o prefeito de Jacobina. 

Na oportunidade, o governador Rui Costa comentou que o objetivo é "de aumentar o envolvimento dos gestores municipais e dos técnicos com a política dos consórcios. A prioridade para o governo é fazer [obras] de forma mais rápida, mais eficiente, com a qualidade maior e, o melhor de tudo, com o menor preço. O consórcio é uma ferramenta moderna, capaz, e nós queremos aumentar a capacitação em todo o estado da Bahia”.

Uma multidão compareceu a uma reunião pública promovida pela Embasa na sede municipal de Caldeirão Grande na noite desta quinta-feira (08). O evento foi realizado na sede da Universidade Paulista e teve como objetivo explicar sobre os serviços oferecidos pelaempresa no município e discutir a intenção da Prefeitura Municipal em assumir o abastecimento de água local. Estiveram presentes gestores e técnicos da empresa, representantes do poder público municipal e lideranças comunitárias.

Durante o encontro, o engenheiro civil e gerente regional da Embasa, Vinícius Araújo, apresentou um breve histórico acerca do fornecimento de água em Caldeirão Grande, os investimentos realizados e os avanços alcançados no atendimento à população. Atualmente,84% das residências do município dispõem de água encanada tratada e de qualidade ofertada pela Embasa. “Este avanço é fruto de um grande esforço da empresa e do Governo do Estado através do programa Água para Todos”, ressaltou Vinícius, que ainda destacou o andamento de obras importantes que vão beneficiar o município através do Sistema Integrado de Ponto Novo.

“O momento foi oportuno para o público presente conhecer melhor a estrutura da Embasa e os seus esforços em atender a população do município, mesmo em um momento de crise hídrica”, afirmou o vice-prefeito do município, Carlos Augusto.

A Embasa é responsável pelo abastecimento de água há 36 anos em Caldeirão Grande. O contrato vigente entre o município e a embasa vence em julho deste ano. No mês passado, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto do executivo que cria a Empresa Municipal deÁgua e Saneamento. Na opinião do Químico e superintendente de Operação da Embasa da região Norte, Raimundo Neto, a rescisão do contrato e a assunção dos serviços pelo município poderá gerar conseqüências graves à população. “É importante reconhecer as dificuldades que o município terá em dispor de uma equipe qualificada, de fornecer água com regularidade em tempos de escassez dos recursos hídricos, além de possuir poucos recursos próprios e baixa capacidade de investimentos”, explicou Neto, que também ressaltou a capacidade técnica da Embasa adquirida ao longo de 45 anos de atuação no estado. Experiências mal-sucedidas de municípios que assumiram os serviços de saneamento foram exemplificadas pelo assessor da Diretoria da Embasa do Interior (DI), Cláudio Fontes, durante o encontro.

Para explicar como ocorrem as relações contratuais entre as concessionárias e o poder concedente e os passos necessários até a assinatura do contrato de programa entre entes federados, a engenheira sanitarista e ambiental e gerente de Negociação da empresa, Maria Valéria Ferreira, apresentou detalhes da legislação que norteia o assunto e esclareceu à população sobre como se dará o processo de transição caso o contrato seja de fato rescindido.Atenciosamente

A Prefeitura de Pindobaçu, vem através deste, informar a todos que, já tentou de todas as formar possíveis sanar o grave problema em relação funcionamento da Agência dos Correios em nossa cidade, que é incompatível com a nossa necessidade e está causando grandes transtornos à população inteira.

Primeiro salientar que o prédio onde funcionava a Agência não é parte do patrimônio do município, mas pertence à própria Estatal Federal que é uma empesa pública, pessoa jurídica de direitos privado, sujeita ao regime jurídico de direito privado. Sendo assim, a Gestão Municipal não pode em hipótese alguma investir recurso público na reforma ou adequação do prédio da Agência, que está sem condições de funcionamento por questões de segurança.

Por último informamos que as correspondências e encomendas destinadas à Pindobaçu chegam pela cidade de Senhor do Bonfim, onde apenas o funcionário da Agência de Pindobaçu fazia o serviço interno de despacho destas. Acontece que a funcionárias que fazia o serviço interno em Pindobaçu está de férias (direito de todos funcionários) e isso obrigou a quem fazia o trato das correspondências em Senhor do Bonfim a ter que fazer o serviço interno em Pindobaçu e desta forma não tem quem faça o despacho em Bonfim.

A Administração Municipal tomando conhecimento do fato, buscou junto aos Correios uma solução, mas a organização funcional da Estatal não permite em nenhuma hipótese que outra pessoa que não seja do próprio quadro, venha a manipular correspondências no serviço interno.Por esse motivo, sem funcionário em Senhor do Bonfim para tratar correspondências de Pindobaçu, fica impossível que estas cheguem aos seus destinatários.A Prefeitura acionou o Jurídico do Município para viabilizar um caminho legal para que a empresa possa prestar esse serviço mínimo ao nosso povo.