Dr. José Jairo Baluta

Professor titular de Processo Penal na Universidade Estadual de Ponta Grossa, atual Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UEPG. Mestre em Direito pelo Programa de Pós Graduação da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogado militante desde 1989, tendo escrito, em coautoria, livros e artigos jurídicos, dentre eles: O Processo Penal à Luz do Pacto de São José de Costa Rica (Juruá); Questões Controvertidas nos Juizados Especiais (Juruá), Procedimentos em Processo Penal (SARAIVA), O Juiz Garantidor e o Processo como Meio Respeitoso de Garantir os Direitos Individuais (Revista Doutrina - artigo referenciado em decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ, 5° Câmara - 2010).