Mandatum

Compra e venda, regularização, escritura, registros, averbações, desmembramentos, remembramentos, incorporações imobiliárias, convenções de condomínio, soluções administrativas e judiciais.Ver mais

Elaboração de pareceres, defesas judiciais e administrativas, consultoria preventiva, planejamento tributário municipal, estadual, federal. Propositura de Ações Judiciais, acordos e convenções. Licitações Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais emendas constitucionais. Execuções fiscais, embargos e auditorias.Ver mais

As principais áreas da nossa prática no sector desportivo incluem aconselhamento em litígios laborais, Direito Comunitário e Direito da Concorrência, elaboração de Contratos, propriedade intelectual, branding e patrocínios, bem como as implicações fiscais respectivas.Ver mais

Dadas as restrições ambientais e a complexa legislação regulatória, a exploração de recursos naturais está cada vez mais dependente de assessoria jurídica qualificada. A MANDATUM possui longa tradição nessa área, principalmente no Estado de Minas Gerais onde se concentra a maior região produtora de minérios do Brasil. Isso significa um posicionamento físico estratégico, que garante Ver mais

Licenciamentos; registro no cadastro técnico de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadores de recursos ambientais; defesas administrativas e ações judiciais questionando multas e outras penalidades; taxa de fiscalização ambiental.Ver mais