Aires Brito Sociedade de Advogados

Benefício no valor de 01 (um) salário mínimo, que poderá ser concedido ao cidadão, maior de 65 anos (homem ou mulher), que comprove não possuir renda suficiente para manter a si mesmo e à sua família. A sua concessão dependerá também da renda familiar, ou seja, se a sua família não possui renda suficiente para conseguir mantê-lo o benefício será devido. Observar que não há exigência de contribuição ao INSS e o fato de uma pessoa da família receber o benefício não impede o recebimento por outro membro da família.

Benefício no valor de 01 (um) salário mínimo, que poderá ser concedido ao cidadão que comprove ser portador de uma deficiência de longo prazo que o impeça de trabalhar e manter a si mesmo e à sua família. A sua concessão dependerá também da renda familiar, ou seja, se a sua família não possui renda suficiente para conseguir mantê-lo o benefício será devido. Observar que não há exigência de contribuição ao INSS e o fato de uma pessoa da família receber o benefício não impede o recebimento por outro membro da família.